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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2010 - 16:40
Quarta Câmara nega danos estéticos, mas mantém danos morais e materiais
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento, em parte, ao Recurso Adesivo interposto junto a Apelação Cível nº 200.2006.040733-1/001.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 27 de Abril de 2012 - 10:05
Apelação cível. Responsabilidade civil. Indenização por danos materiais e morais.
Subtração de numerário guardado no quarto do hotel pelo hóspede. Responsabilidade objetiva do fornecedor do serviço. Valor do dano material não demonstrado.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Outubro de 2004 - 17:30
Recurso Especial. Responsabilidade Civil. Indenização. Danos Morais.
RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS. REVISÃO PROBATÓRIA
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2012 - 12:10
TJMS reconhece direito à indenização por danos causados por raio
Seguradora deverá indenizar moralmente um empresário pelos prejuízos causados nos equipamentos de sua empresa em razão da queda do raio
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 12 de Janeiro de 2012 - 11:10
Direito do consumidor. Danos morais majorados. Recurso provido.
Fornecimento de medicamento pela drogaria diverso do prescrito pelo médico.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2021 - 16:44
Projeto estabelece responsabilidade proporcional na reparação de danos ao consumidor
Legislação já prevê responsabilidade solidária; proposta quer distinguir fornecedor de intermediário na prestação de serviço.
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2013 - 14:45
Justiça condena Caerd a pagamento de danos morais
A Caerd terá que pagar 5 mil reais de indenização por danos morais por ter inserido o nome de um cliente nos serviços de proteção ao crédito
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Julho de 2009 - 01:00
Danos em fiação elétrica gera indenização.
Procedida a audiência de instrução e julgamento (fls. 204-209), foram ouvidas três pessoas entre testemunhas e declarantes.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2010 - 12:10
Câmara aprova parâmetros para indenização por danos morais
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quarta-feira regras para fixar indenizações por danos morais.
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2014 - 11:45
Atraso injustificado no conserto de veículo gera danos morais
Demora de 12 dias para a solução do vazamento se deu à falta da peça de reposição que deveria a concessionária ter à disposição. Sendo o veículo da autora instrumento essencial para o desenvolvimento regular de seu trabalho e de seu dia-a-dia
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2006 - 17:51
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 03 de Fevereiro de 2012 - 15:25
Apelação cível em ação de indenização por danos morais. Defeito em veículo automotor.
Responsabilidade civil objetiva. Presença dos requisitos do dever de reparação. Abalo moral configurado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 27 de Outubro de 2005 - 02:00
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2009 - 16:25
Gripe comum matou 17 por dia em São Paulo em 2008
pessoas morreram na cidade em 2008 devido a males provocados pela gripe, como pneumonias, bronquites e outras doenças pulmonares.
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 01:00
Apelações cíveis. Inscrição indevida nos órgãos de proteção ao crédito. Dano moral presumido. Dever indenizatório. Valor adequado.
Danos materiais não comprovados. Fixação dos honorários.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2005 - 10:09
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Maio de 2010 - 01:00
Responsabilidade civil. Danos materiais e morais. Cerceamento de defesa.
Inocorrente. Tabagismo. Câncer de pulmão.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2015 - 14:12
Shopping deverá indenizar cliente por danos em veículo dentro do estacionamento
O autor apresentou provas que atestaram a veracidade de que o seu veículo teria sido danificado dentro do estacionamento do shopping, conforme nota fiscal, fotografias e depoimento de testemunhas
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Janeiro de 2021 - 13:37
Concessionária de rodovia deverá indenizar condutor por danos em veículo
A concessionária ré foi condenada ao pagamento de R$ 2.968,29, a título de danos materiais, bem como R$ 2 mil pelos danos morais sofridos pelo autor.